RESUMO
Esta dissertação procura-se analisar as dinâmicas e interações entre agentes e instituições que se articulam para a regulamentação das práticas da Medicina Tradicional e Alternativa (MTA) no Sistema Nacional de Saúde (SNS) em Moçambique, tendo em conta a exortação dada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é um novo paradigma sustentado pelas políticas públicas dos estados membros a respeito da integração da MTA no SNS nos países "ditos em via de desenvolvimento." Com base nos dados recolhidos através da realização de uma etnografia multi-situada, efectuada em quatro instituições Ministério da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR), Ministério da Saúde (MISAU), OMS e Associação dos Médicos Tradicionais de Moçambique (AMETRAMO), em Maputo argumentámos que a regulamentação das práticas e da MTA no SNS deve ser pensada em função de uma análise dos factores sócioculturais e de forma holística. A dissertação constatou que, um dos principais obstáculos para a regulamentação da MTA está na elaboração de um consenso sobre a delimitação do campo de atuação dos Praticantes da Medicina Tradicional e Alternativa (PMTA) reconhecendo-se os papéis de ambas as profissões, aceite pelas diversas instituições envolvidas. Percebeu-se a construção de duas formações discursivas com entendimentos distintos sobre a institucionalização da MTA e que se rivalizaram ao longo do tempo. Contudo, a regulamentação da MTA em Moçambique é marcada por "jogos de poder" entre os reguladores, entidades profissionais da saúde referentes ao direito a sua prática e os PMTA
This dissertation analysis the dynamics and interactions between the agents and institutions that articulate to regulate the practices of Traditional Alternative Medicine (PMTA) in the National Health System (SNS) in Mozambique, taking into account the exhortation given by the World Health Organization (WHO) and has alluded to the proposal of a new paradigm that should support the public policies of member states regarding the integration of the MTA in the NHS "in the so called developing countries". On the basis of the data collected through a multi-site ethnography carried out in four institutions, namely the Ministry of Justice, Constitutional and Religious Affairs (MJCR), the Ministry of Health (MISAU), the World Health Organization (WHO) and the Mozambican Association of Traditional Doctors (AMETRAMO) are considered to be useful, health promoters, freedom of choice, but some consider the MTA to be doubtful as it lacks scientific evidence of MTA in the NHS should be considered based on an analysis of socio-cultural factors and in a holistic way among other determinants of health. We find that one of the main obstacles to the regulation of the MTA is in the elaboration of a consensus on the definition of the field of action of the PMTA recognizing the roles of both professions, accepted by the various agents and entities involved. We perceive the construction of two discursive formations with distinct understandings about the integration of the MTA and that have been rivaled over time. In addition, the MTA has been defined by its emphasis on health promotion and broadening coverage of health services. However, MTA regulation in Mozambique is conflictive and marked by "power games" between regulators, health professional entities regarding the right to practice and PMTAs
